A Estância Turística de Avaré está incentivando a sustentabilidade na construção civil com o Programa IPTU Verde. Proprietários de imóveis que adotam práticas e tecnologias sustentáveis podem garantir um desconto de até 15% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2026.
Para se qualificar, a residência precisa atender a alguns critérios definidos pela prefeitura. Entre eles estão a instalação de sistemas de captação e reuso de água, aquecimento hidráulico, elétrico ou solar, e a criação de uma calçada verde. A coleta seletiva de lixo também é um ponto fundamental. Além disso, o imóvel deve ter utilizado material sustentável na construção ou em suas ampliações.
Como solicitar o benefício?
O processo para obter o desconto é simples e deve ser realizado anualmente. Os interessados devem protocolar o pedido na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizada no Horto Florestal (Rua Pernambuco, s/n), até 30 de setembro.
É necessário apresentar a seguinte documentação:
- Requerimento com a descrição dos dispositivos sustentáveis instalados e documentos que comprovem a sua implementação.
Cópia do cadastro imobiliário do município.
- Cópia da certidão negativa de débitos municipais.
- Cópia do CPF e RG ou procuração, se o pedido for feito por terceiros.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente é o órgão responsável por analisar a solicitação e emitir o parecer final, confirmando se o imóvel atende a todos os critérios estabelecidos na lei municipal para a concessão do benefício. É importante ressaltar que, para ter acesso ao desconto, o contribuinte deve estar em dia com suas obrigações tributárias com a prefeitura.
