BOTUCATU – Uma mulher de 35 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil na madrugada do último sábado (7), sob a acusação de abandono de incapaz. A suspeita teria deixado os filhos menores de idade sem qualquer supervisão em sua residência para frequentar uma casa de shows (balada) na cidade.
Segundo informações registradas no Boletim de Ocorrência, a ausência de um responsável na residência foi detectada durante a madrugada. A Polícia monitorou o local e abordou a mulher no exato momento em que ela retornava para casa. O endereço exato e a idade das crianças não foram revelados pelas autoridades para preservar a identidade e a segurança dos menores envolvidos.
O crime de abandono de incapaz está tipificado no Artigo 133 do Código Penal Brasileiro. A lei configura o crime quando alguém abandona uma pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade e que, por qualquer motivo, seja incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.
A legislação prevê detenção de seis meses a três anos. No entanto, a pena pode ser aumentada caso o abandono resulte em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima for ascendente ou descendente do agente.
As crianças ficaram sob os cuidados das autoridades competentes e o Conselho Tutelar deve acompanhar o caso para garantir a proteção e o bem-estar dos menores. A acusada permanece à disposição da Justiça, que analisará a manutenção da prisão ou a concessão de liberdade provisória em audiência de custódia.
