A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza neste sábado (1º), em Avaré, mais uma edição do mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa voltada ao reconhecimento e à investigação de paternidade, além da regularização do registro civil. A ação integra uma mobilização promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país.
O atendimento será realizado das 9h às 13h, na sede da Defensoria Pública de Avaré, localizada na Rua Bahia, nº 410, oferecendo assistência gratuita a pessoas que desejam formalizar o reconhecimento da paternidade, solicitar a investigação de vínculo parental ou corrigir informações no registro civil.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população à cidadania, assegurando direitos fundamentais relacionados à identidade, filiação e convivência familiar. Além da regularização documental, o mutirão busca fortalecer os vínculos familiares e garantir segurança jurídica às pessoas atendidas.
As inscrições permaneceram abertas até o dia 30 de julho e puderam ser realizadas por meio da assistente virtual Júlia, disponível no portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Também foi possível efetuar o cadastro diretamente no site da instituição, acessando a assistente virtual localizada no canto inferior da página.
O programa “Meu Pai Tem Nome” é realizado anualmente em todo o Brasil e reúne esforços das Defensorias Públicas para facilitar o acesso da população aos serviços relacionados ao reconhecimento de paternidade, muitas vezes sem a necessidade de judicialização, quando há consenso entre as partes.
Nos casos em que o reconhecimento espontâneo não é possível, a Defensoria orienta os participantes sobre os procedimentos necessários para a investigação da paternidade e demais medidas legais cabíveis, garantindo atendimento gratuito e acompanhamento jurídico.
