O Governo de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (28), a lista das 100 escolas públicas estaduais que adotarão o modelo cívico-militar a partir do dia 28 de julho. Entre as unidades selecionadas estão as escolas estaduais Dona Maria Isabel Cruz Pimentel, de Avaré, e a João Michelin, de Itaí.
O anúncio acelera a adoção do modelo, inicialmente prevista apenas para 2026. Em março, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu acelerar a implementação já para 2025 e aumentar o número de escolas de 45 para 100. Cerca de 300 colégios passaram por consultas públicas desde março e, dessas, 100 foram escolhidas.
De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, o currículo escolar permanecerá o mesmo. A principal mudança será a integração de policiais militares da reserva na organização da disciplina escolar. Esses policiais atuarão na entrada, saída e intervalos, além de participarem de projetos educativos e na busca ativa de alunos com risco de abandono escolar. Importante ressaltar que os PMs não exercerão atividades em sala de aula.
O processo de seleção dos policiais militares ocorrerá entre abril e maio, e o treinamento, que envolverá também diretores e vice-diretores, está programado para junho. O investimento total do Estado para a implementação do modelo nas 100 escolas será de R$ 7,2 milhões.
A implementação do modelo cívico-militar em São Paulo enfrentou questionamentos judiciais em 2024, chegando a ser brevemente suspensa. No entanto, uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a continuidade do programa. A constitucionalidade da lei estadual ainda será decidida pelo plenário do STF, com julgamento previsto para maio.
A escolha da Escola Municipal Dona Maria Izabel Cruz Pimentel levou em consideração o interesse manifestado pela direção no ano passado e o resultado de votações que envolveram pais, responsáveis, alunos e profissionais da educação.
