O advogado conhecido como “Jota”, foi detido na noite de sexta-feira (17), em Avaré, após ser acusado de descumprir uma medida protetiva de urgência concedida pela Justiça em favor de sua ex-companheira. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar após acionamento do aplicativo SP Mulher Segura, por meio da ferramenta conhecida como “Botão do Pânico”.
Segundo informações apuradas pelo A Voz do Vale, o advogado estava em uma choperia da cidade quando a vítima acionou o sistema de emergência, informando que ele estaria a uma distância inferior à estabelecida judicialmente.
A medida protetiva, deferida pela Justiça de Avaré em janeiro deste ano, determina que o investigado mantenha distância mínima de 100 metros da vítima e se abstenha de qualquer contato, sob pena de responder pelo crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha. A decisão também prevê a possibilidade de decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento.
O advogado foi conduzido ao Plantão Policial para registro da ocorrência. Como prevê o Estatuto da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi comunicada. O advogado João Adolfo Drummont de Freitas, integrante do Conselho de Prerrogativas da 67ª Subseção da OAB de Avaré, acompanhou o procedimento e prestou assistência ao colega.
Segundo informações apuradas pelo A Voz do Vale, Jota estava na choperia na companhia de amigos. Antes de permanecer no local, ele teria perguntado a frequentadores se a mulher beneficiária da medida protetiva estava no estabelecimento, sendo informado de que ela não se encontrava ali.
Ainda de acordo com a apuração, a mulher que estava em um bar vizinho, acionou a Polícia Militar, alegando que o advogado estaria a provocando. No entanto, as partes não estavam no mesmo ambiente.
Durante a ocorrência, a delegada responsável ouviu o garçom da choperia, que afirmou que o ponto onde Jota permanecia não permitia sequer visão para o estabelecimento ao lado. Uma testemunha que acompanhava o advogado também declarou que desconhecia a presença da mulher no bar vizinho.
Após a análise dos depoimentos colhidos no plantão policial, somados a outros elementos apresentados durante a ocorrência, incluindo relatos de testemunhas em sentido contrário à versão da denunciante, Jota foi liberado.
Vítima apresentou sua versão dos fatos
Horas antes da detenção, Elaine Cassu, ex-companheira do advogado, procurou a reportagem do A Voz do Vale para apresentar sua versão sobre o episódio que resultou em uma denúncia de agressão contra ela no dia 12 de julho.
Ela afirmou que, ao passar em frente a uma choperia onde o ex-companheiro estava, teria sido ofendida verbalmente.
Segundo Elaine, após estacionar o veículo na garagem do prédio onde mora, acionou a Polícia Militar por entender que o advogado descumpria a medida protetiva ao permanecer a menos de 30 metros dela.
Ainda de acordo com seu relato, os policiais informaram que ele estava em um estabelecimento comercial e que ela deveria deixar o local, orientação com a qual discordou por se tratar de sua residência.
Ela afirma que, depois da saída da equipe policial, voltou a ser chamada de “vagabunda” pelo ex-companheiro. Disse que, diante das ofensas, perdeu o controle e o agrediu.
“Foi quando eu me descontrolei completamente e parti para cima dele em defesa da minha honra, pois não aguento mais este ser me difamar pela cidade dizendo coisas horríveis sobre mim”, declarou.
Caso ganhou repercussão
O episódio ocorre dias após o advogado registrar boletim de ocorrência alegando ter sido agredido pela ex-companheira em frente à mesma choperia. Imagens de câmeras de segurança registraram parte da confusão, caso que foi divulgado anteriormente pelo A Voz do Vale.
A investigação prossegue para esclarecer as circunstâncias dos dois episódios, cabendo à Polícia Civil e ao Poder Judiciário analisar eventual configuração do crime de descumprimento de medida protetiva e demais responsabilidades decorrentes dos fatos.
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