Em sessão realizada na noite de segunda-feira (1º), a Câmara Municipal de Cerqueira César aprovou a abertura de uma Comissão Processante (CP) para investigar o vice-prefeito Hemerson Camargo Mantovani, conhecido como Lingote (Podemos). O político é acusado de invadir, depredar e furtar uma cadela do Canil Municipal. A denúncia, que aponta possível quebra de decoro parlamentar, poderá resultar na cassação do mandato, caso as acusações sejam confirmadas.
A representação foi protocolada pelo munícipe César Vinícius Leste Guess. Após a leitura da denúncia e análise dos requisitos legais, o plenário decidiu pela instauração da investigação. A admissibilidade da CP foi aprovada por 7 votos a favor e 3 contra.
Votação:
- A favor: Adriana Grilo (PL), Joice Lopes (MDB), Regina Ferreira (Podemos), Odair da Silva (Podemos), Carlos Leone (PL), Wilmor Ares Ramos Júnior (Solidariedade) e William Araújo (MDB).
- Contra: Emerson Calixto (Formiga – Podemos), Jair Godoy (MDB) e Renan Lopes Gomes (MDB).
Após a aprovação, foram sorteados os integrantes da Comissão Processante:
- Presidente: Jair Godoy (MDB)
- Relator: Wilmor Ares Ramos Júnior (Solidariedade)
- Secretária: Regina Ferreira (Podemos)
A Comissão terá a responsabilidade de conduzir oitivas (depoimentos), solicitar documentos, analisar provas e elaborar um parecer final. Esse relatório poderá recomendar desde o arquivamento do processo até a cassação do mandato do vice-prefeito, assegurando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório. O prazo para conclusão dos trabalhos é de até 90 dias. Ao final, o relatório será votado pelo plenário da Câmara, que decidirá o destino do processo.
O caso que deu origem à Comissão ocorreu no dia 6 de novembro. De acordo com um boletim de ocorrência e imagens de câmeras de monitoramento, o vice-prefeito Hemerson Lingote invadiu o Canil Municipal e retirou uma cadela da raça foxhound-americano que estava internada.
Conforme relato da diretora do canil à polícia, o estabelecimento estava fechado quando Lingote chegou. Ele teria exigido a abertura imediata e ameaçado invadir o local caso seu pedido fosse negado. A invasão foi constatada posteriormente, com danos ao portão e a uma telha de proteção.
A cadela, que havia sido resgatada com oito filhotes em outubro, portava uma infecção sexualmente transmissível (IST) entre animais e não estava apta para receber alta médica, com uma cirurgia marcada para o dia seguinte à sua retirada.
Anderson Martins Borges, presidente da Associação dos Voluntários em Defesa da Causa Animal de Cerqueira César, afirmou que o vice-prefeito não deu explicações sobre a tutela do animal.
Em nota, a Prefeitura de Cerqueira César informou que tomou conhecimento dos fatos apenas após a elaboração do boletim de ocorrência. A gestão municipal declarou “não compactuar com comportamentos fora das condutas éticas e legais”.
Agora, as investigações e a apuração formal das responsabilidades seguem no âmbito da Comissão Processante da Câmara Municipal, que deverá elucidar o caso nos próximos três meses.
A reportagem não conseguiu contato com o vice-prefeito para se manifestar sobre a abertura da CP.
