A Câmara de Avaré realizará nesta segunda-feira, dia dia 6 de novembro, às 17 horas, a sessão que vai votar o relatório final da Comissão Processante (CP), que recomendou a cassação do mandato do vereador Flávio Zandoná, por quebra de decoro parlamentar.
Com 38 páginas, o relatório final da CP, elaborado pelo relator, vereador Luiz Cláudio Despachante, aponta conduta ofensiva ao decoro parlamentar.
A decisão de cassação foi fundamentada e baseada nos princípios democráticos e no respeito à integridade da Câmara Municipal de Avaré. Ainda segundo o relatório, a decisão da cassação representa uma resposta firme e necessária diante de condutas que afrontam os valores democráticos e a confiança depositada pelos cidadãos em seus representantes.
Para o relator, teria ficado evidente a quebra de decoro parlamentar de Flávio Zandoná, “evidencia-se que praticou preconceito de orientação sexual contra um cidadão em plena sessão ordinária da Câmara Municipal de Avaré, constrangendo, zombando e provocando um cidadão, conduta inegavelmente incompatível com o decoro parlamentar e com a dignidade do Poder Legislativo”.
No relatório, o relator da CP destaca que Zandoná teria usado a “Palavra Livre” durante a sessão da Câmara, para atacar desafetos e que o ato exigiria uma resposta efetiva dos vereadores para restabelecer o respeito e “não dar o péssimo exemplo da impunidade, da proteção a quem desrespeita a própria sociedade”.
O relator destaca ainda que a “atitude discriminatória do vereador Flávio Eduardo Zandoná não apenas prejudica a imagem da Câmara Municipal de Avaré como instituição, mas também a representatividade de seu mandato” e que ao trocar a palavra “cães” por “gazela”, fez de forma consciente e com o desejo de atingir e ofender o cidadão, ficando caracterizada infração ofensiva ao decoro parlamentar, à dignidade e ao respeito que deve sempre prevalecer na Câmara Municipal de Avaré, por caracterizar humilhação pública e desrespeito às pessoas homossexuais e, ainda, por acarretar constrangimento às pessoas da sociedade em geral.”
Para os integrantes da CP, “não coibir essa prática é desrespeitar os cidadãos e permitir que outros vereadores se utilizem do mesmo expediente para ofender pessoas da nossa sociedade. É de fato uma situação de alta gravidade”.
Além do relator, vereador Luiz Cláudio Despachante, a CP é composta pelos vereadores Léo Ripoli (presidente) e Hidalgo Freitas (membro).
