A Prefeitura de Avaré está implementando um projeto de atualização do cadastro imobiliário municipal com o objetivo de corrigir distorções históricas na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, utiliza um novo sistema de georreferenciamento e mapeamento urbano.
Segundo a administração municipal, a base de dados atual contém inconsistências acumuladas ao longo dos anos, como imóveis não cadastrados, áreas construídas subdimensionadas e ampliações não declaradas. Essa situação, conforme a prefeitura, levou a uma desigualdade tributária, onde propriedades de características semelhantes pagavam valores diferentes, e parte dos contribuintes arcava com uma carga maior para compensar os que estavam fora do sistema ou pagavam valores abaixo do correto.
O secretário municipal de Planejamento e Obras, Callado, afirma que o foco da ação é a “justiça fiscal”. “O objetivo não é criar novos impostos”, disse, “mas aplicar um princípio básico: cada contribuinte passará a pagar de acordo com o tamanho real e o padrão de seu imóvel”. Ele ressaltou que a iniciativa não se trata de um aumento generalizado do IPTU, mas de um ajuste para que o valor do imposto corresponda à realidade física de cada propriedade.
A Prefeitura argumenta que a correção do cadastro deve gerar um duplo efeito: promover equidade tributária e fortalecer as finanças públicas de forma sustentável. A expectativa é de que a arrecadação seja ampliada pela inclusão de imóveis e áreas que não eram tributadas ou o eram de forma inferior, permitindo investimentos sem necessidade de elevar alíquotas.
